STJ adia julgamento sobre equiparação da guarda de animal a de filho

June 14, 2018

14/06/2018 às 08:30 


Por Redação

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o julgamento que iria decidir se a guarda de um animal doméstico deve ser equiparada a de um filho ou deve ser objeto de partilha em caso de separação dos tutores.

 

Caso o tribunal decida pela equiparação, casos de guarda de animais serão tratados de forma semelhante aos de crianças e adolescentes, incluindo direito à visitação e divisão do sustento do animal.

 

A decisão era esperada para a última terça-feira (12), mas foi adiada sem que nova data para o julgamento fosse determinada. As informações são do portal GaúchaZH.

 

A questão passou a ser analisada pelo STJ após um homem, morador de São Paulo, acionar a Justiça por ter sido impedido pela ex-esposa, após término do relacionamento, de visitar a cadela que era tutelada pelos dois quando eles eram casados.

 

Dois dos cinco ministros do Supremo Tribunal de Justiça já votaram a favor da guarda compartilhada.

 

https://www.anda.jor.br/2018/06/stj-adia-julgamento-sobre-equiparacao-da-guarda-de-animal-de-filho/

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